MPF confirma provas de superfaturamento em Congonhas

Réus tentaram desqualificar laudos produzidos pelo Instituto Nacional de Criminalística

Empresa deverá informar passageiro sobre média de atrasos de voo

Anac irá monitorar e divulgar taxas de atrasos e cancelamentos de voos

Justiça isenta União de indenização por atraso em vôo.

A Procuradoria Seccional da União em Caxias do Sul (RS) conseguiu na Justiça impedir o pagamento de indenização por danos morais pela União devido ao atraso de vôos da Gol no ano passado.

Ministério Público pede fechamento do aeroporto de Congonhas

Renan anuncia criação da CPI do Apagão Aéreo para esta quarta-feira

Revelia e confissão da primeira reclamada. Efeitos. Responsabilidade subsidiária.

STJ: decisão sobre IPTU não vale para inquilino

Família de trabalhador alcoólatra que se suicidou após demissão será indenizada

O álcool é doença, e não desvio de conduta que justifique a rescisão do contrato de trabalho. Indenização por danos morais foi fixado em R$ 200 mil

Revista decisão que limitou o uso da pista em Congonhas

Uso da pista em congonhas.

Comandante anuncia que setor aéreo contará com 300 novos controladores até o final do ano

IPTU de imóvel deve ser pago pelo inquilino, conforme o contrato

11ª Vara extingue processo que tentava impedir greve dos aeroviários

Ação civil pública com pedido de tutela antecipada

TRF desiste de restringir modelos de aviões em Congonhas

Embargos de declaração.

Omissão quanto à fixação de custas. Acolhimento parcial.

MPF/RO: companhias aéreas devem compartilhar equipamentos de acessibilidade

Ministério Público Federal deu prazo de 15 dias úteis para empresas adotarem providências

Decisão que converteu recuperação judicial da Vasp em falência é cassada

Ministro do STJ levou em conta a necessidade da prevalência do princípio da preservação da empresa em detrimento dos interesses individuais de determinados credores

Anac estuda flexibilização de normas de segurança para não ter de fechar aeroportos

Aviões se chocam. Para Lula, voar é seguro

Lula convida Marta Suplicy para o Ministério do Turismo

Justiça aceita pedido e Lei de Falências passa a proteger Varig